Você esta pensando em produzir um CD ou organizar uma turnê de shows? Ou você é da área de artes visuais (grafiteiro, escultor, fotógrafo etc) e quer fazer uma exposição? Se você é artista ou produtor natalense, conheça a lei de incentivo à cultura da cidade :)

7 milhões pra cultura potiguar!

Muro grafitado por PARDAL em SAGI, RN. Fotógrafa: Priscila Carllos.


Artistas natalenses, esta oportunidade é para vocês!

Esta aberto o período de recebimento de projetos culturais para o Programa Djalma Maranhão de Incentivo à Cultura. O valor da renúncia fiscal disponível para a utilização de projetos culturais na capital através do Programa Djalma Maranhão será de  R$ 7.176.980 .

O interessado envia sua proposta, e se aprovada pelo escritório do programa, o proponente capta  os recursos necessários para a realização do seu projeto junto à empresas arrecadadora de ISS e IPTU em Natal. O mecanismo que troca o recolhimento de impostos municipais (ISS e IPTU) por apoio cultural foi criado em 1997 (Lei nº 4.838 ) e é através da publicação do valor da renúncia fiscal que  dá o sinal verde para captação de projetos culturais por artistas e produtores culturais da capital.

Cada pessoa pode apresentar até 4 projetos. O somatório dos valores dos projetos por proponente não poderá ultrapassar o limite de 10% da Renúncia Fiscal, equivalente à R$700.000.

Somente poderão ser objeto de incentivo financeiro, através do benefício fiscal, os projetos culturais aprovados pela Comissão Normativa e que visem alcançar a promoção do incentivo ao estudo, à edição de obras e à produção das atividades artísticoculturais nas seguintes áreas:

a) Música e dança;

b) Teatro, circo e ópera;

c) Cinema, fotografia e vídeo;

d) Literatura e cartum;

e) Artes plásticas, artes gráficas, filatelia e culinária;

f) Folclore e artesanato;

g) História da cultura e crítica de artes;

h) Acervo e patrimônio histórico-cultural;

i) Museus, centros culturais e bibliotecas;

j) Relíquias e antiguidades;

l) Pesquisa e mapeamento.

 

Isto é apenas o resumo; confira com detalhes aqui: http://www.blogdafuncarte.com.br/

 

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